Como a ciência inocentou um homem condenado por 10 estupros que estava preso há 12 anos

Publicado em 18/05/2024 as 20:48

Carlos Edmilson da Silva saiu da prisão nesta quinta-feira (16) após 12 anos condenado por 10 estupros que não cometeu. O homem, que é jardineiro, estava cumprindo a injusta pena na Penitenciária de Itaí, no interior de São Paulo.

Ele foi detido em Barueri, na Grande São Paulo, pela Polícia Civil em 10 de março de 2012. À época era acusado de ser o maníaco que cometeu crimes sexuais contra 10 mulheres em Barueri e em Osasco entre 2010 e 2012.

Carlos sempre negou ter cometido os crimes. Mas acabou reconhecido por foto por uma das vítimas. Chamado à delegacia para o reconhecimento presencial, foi novamente apontado como o suposto maníaco. Meses depois foi julgado e condenado a 137 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.

Doze anos depois, o Ministério Público pediu que o Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Técnico-Científica comparasse os DNAs das vítimas com o de Carlos. Em nenhuma instância de investigação isso tinha sido feito antes. A decisão foi motivada por pedido da defesa de Carlos, que é feita de forma gratuita pelo Innocence Project Brasil, uma ONG dedicada a reparar erros judiciais.

Ao g1 Flávia Rahal, diretora da organização, explicou que o fato de o reconhecimento fotográfico ter sido a única prova que incriminou Carlos foi o que chamou a atenção para o caso. Segundo ela, é comum que esse tipo de erro ocorra nessas circunstâncias. O pedido para a revisão, no entanto, havia sido feito há quatro anos.

Os materiais genéticos de cinco vítimas já estavam disponíveis desde a época dos crimes e o de Carlos foi coletado, como manda a lei para o caso de condenados por crimes sexuais, logo que ingressou no sistema penitenciário.

O resultado da análise foi surpreendente. Não só se descobriu que Carlos era inocente, como também que o verdadeiro maníaco, José Reginaldo dos Santos, de 34 anos, estava preso na mesma instituição no interior paulista. Seu material genético foi encontrado nas cinco vítimas que tinham fornecido DNA à autoridades e ele estava cumprindo pena por roubo.

Com o resultado dos testes de DNA em mãos, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília finalmente ordenaram a soltura do jardineiro.

Desfeita a injustiça, Carlos Edmilson finalmente saiu da Penitenciária de Itaí com um sorriso no rosto, os olhos marejados e a certeza de ser um homem livre. Ele foi recebido pela mãe e se emocionou. A reportagem do g1, que foi ao local, o questionou sobre qual era a sensação de finalmente ser solto. “Não tenho nem palavras, consigo nem falar direito, quero só abraçar a minha mãe”, respondeu.

O principal debate que o episódio tem suscitado no debate aponta para o fato de que reconhecimentos fotográficos são falhos e, portanto, não podem ser a única prova para enviar alguém para a prisão. Mas apesar da reparação e do caso apontar para a necessidade de novas práticas investigativas, há algo que não volta para Carlos: o tempo. Ele tinha 24 anos quando foi preso. Hoje está com 36.