O sonho da casa própria é uma conquista almejada pela maioria das pessoas. Ter um cantinho para chamar de seu, seja ele grande ou pequeno, é também um sinônimo de segurança. Mas, e quando a pessoa compra o imóvel, mas, passa anos sem a escritura do terreno? Para 101 famílias do residencial São José, localizado no bairro Olaria, essa espera beirava a angústia que, na noite desta quarta-feira, 9, chegou ao fim. O prefeito Edvaldo Nogueira entregou a escritura para as famílias em uma noite que vai ficar na memória dos moradores.

Esse foi um trabalho iniciado na administração anterior do prefeito (2012), beneficiando moradores que estão no local desde o final da década de 1990. A Prefeitura promove a legalização mediante o custeio das despesas de cartório (cerca de R$ 500 por lote) e a entrega às respectivas famílias residentes. Legalmente falando, somente com o documento registrado em cartório a pessoa é, de fato, proprietária do imóvel.

“Há tempo para todas as coisas”. Após anos de espera, foi assim que dona Vanúsia de Souza Santos falou sobre o recebimento da escritura. A resignação moldada com o tempo, agora deu lugar à alegria de poder, enfim, dizer que a casa é sua. “Tenho 43 anos e, destes, 28 morando no mesmo local. Criei meus quatro filhos na mesma casa e não tem palavra que possa descrever essa sensação. Além do prazer, agora sei que meu imóvel também será mais valorizado”, afirmou dona Vanúsia.

Todo o processo de legalização imobiliária envolve várias etapas, desde a localização dos proprietários, a entrega de documentos e o processo junto aos cartórios, que tem sido muito demorado, mesmo com as despesas cartoriais, estarem sendo custeadas pela administração municipal. Muitas das famílias já tinham ouvido promessas de que receberiam a escritura, mas, só foi mais um bloco na construção da incerteza.

“Precisou Edvaldo Nogueira voltar para Prefeitura para podermos receber essas escrituras. Quando fui morar na casa, quis regularizar a situação, mas, todas as vezes que tentei ir ao cartório, ouvia a mesma coisa: ‘está faltando documentação’. Chegou um momento em que, para evitar mais desgaste, simplesmente abri mão, mesmo sabendo que, legalmente, eu não era dono da casa, mas, agora, sou”, desabafou Charles Santos, que dividia a espera de dez anos com a esposa Luci Barroso.

Até o final do próximo ano, de acordo com o prefeito, a expectativa é realizar a entrega de 1.500 escrituras em diversas localidades de Aracaju e multiplicar, assim, a alegria de famílias como a de Divaneide Maria de Oliveira de Jesus e Josefran Bernadino de Jesus. “Foram 20 anos aguardando a regularização da nossa casa e agora a sensação é de segurança por sabermos que está tudo conforme a lei. O sono agora vai ser muito melhor”, considerou Divaneide.

Aos 53 anos, dona Maria Alaíde dos Santos pode respirar mais tranquila. “Moro há 26 anos no local e já estava perdendo a esperança de conseguir essa escritura. É muito difícil você ter sua casa e, ao mesmo tempo, sentir como se ela não fosse sua como se deve. Agora, fico mais aliviada”, destacou.

Histórico

A ocupação do local remonta aos anos de 1990. Na gestão de João Augusto Gama (1997-2000) houve uma grande obra de urbanização, com arruamento e estruturação do bairro. A regularização da área se deu através da Lei 3.140, de 2003, a partir da qual se consolida a localidade. Desde então, vem sendo realizado um trabalho de cadastramento e regularização dos respectivos lotes.