O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta segunda-feira (11) o pedido de vista do recurso onde a Corte deve definir a validade do chamado "marco temporal" de terras indígenas. Com isso, pouco menos de um mês depois da suspensão do julgamento, o STF pode voltar a deliberar a questão.

O caso envolve o direito dos Xokleng, povo originário de Santa Catarina, a ter posse de uma área que não era ocupada por eles antes da Constituição de 1988. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela derrubada do marco temporal, permitindo que os indígenas tenham acesso a áreas de ocupação histórica de seu povo. Após Nunes Marques discordar do relator, Moraes pediu vista.

O presidente Jair Bolsonaro se alinhou ao lado de ruralistas, e por diversas vezes se posicionou contra a decisão – alegando, sem provas, que uma decisão pró-indígenas poderia causar desabastecimento.

A matéria, no entanto, ainda não tem data para ser julgada. A decisão de recolocar o caso na pauta é do presidente do Supremo, Luiz Fux.


*Revista Fórum