Tanto a Câmara quanto o Senado voltaram do primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (7), ainda em marcha lenta. Duas sessões deliberativas foram marcadas para ambas as Casa ontem (terça, 9) e hoje, mas nenhum projeto de lei ou medida provisória, por exemplo, foi levado à votação de plenário. Deputados encerraram os trabalhos no início da tarde, enquanto senadores o fizeram por volta das 17h30 sem avançar na pauta de votações.

No Senado, votou-se apenas questões de praxe, como decretos de acordo internacional ou indicação para postos da administração pública. Na Câmara houve apenas sessão de debates, e deputados aproveitaram para reproduzir em plenário a temperatura elevada da disputa eleitoral, com acusações trocadas entre apoiadores de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).

O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sequer esteve em Brasília para conduzir os trabalhos de plenário. Eleito pela sexta vez, Maia conquistou pouco mais de 70 mil votos e uma das 46 vagas reservadas ao Rio de Janeiro na Câmara, mas não vai mais capitanear votações nesta semana – como se sabe, deputados e senadores costumam votar às terças e quartas-feiras, na quase totalidade das semanas.

Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que não conseguiu se reeleger, até sentou-se à cadeira principal da Mesa Diretora, mas não viu projetos relevantes serem aprovados em plenário. Na tarde de hoje (quarta, 10), o senador até chegou a fazer referência a uma medida provisória pautada para votação, mas apontou erro da Câmara e a devolveu aos deputados para que sejam retificadas as "incorreções materiais".

"Então, eu vou aguardar. A Câmara está dizendo que vai encaminhar um novo texto. Se chegar, eu votarei essa matéria, que é a questão do Funrural. Se não, eu não vou votar com o texto a ser corrigido. Não há tempo para isso, para fazer essa correção. A Câmara tem que nos encaminhar o texto correto, e eu vou aguardar. Se não houver encaminhamento, lamentavelmente eu não vou poder votar a medida provisória, e a pauta continuará trancada", disse Eunício, lembrando que a pauta está trancada justamente pela MP, que perde validade em 5 de novembro.

Renegociação de dívidas

Trata-se da Medida Provisória 842/2018, que versa sobre a renegociação de dívidas rurais (Funrural). Por ter tido a redação original alterada, o texto foi aprovado pela Câmara na forma de projeto de lei de conversão (PLV 25/2018) e, enviado pelos deputados ao Senado, repõe na MP itens vetados pelo governo na sanção da a lei sobre o Programa de Regularização Rural (PRR).

Com estimativa de gasto de R$ 17 bilhões aos cofres públicos, a MP continua em vigência e libera a concessão de descontos, com dois percentuais (70% ou 35%, conforme a data do contrato), exclusivamente para liquidação de dívidas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A matéria revoga cinco artigos promulgados após a derrubada de vetos presidenciais, como este site mostrou em 3 de abril.