O Brasil é majoritariamente feminino e negro já que, segundo o último censo do IBGE, a população brasileira é formada por 52% de mulheres e 57% de negros, sendo que 27% da população é composta por mulheres negras. Mas quando olhamos para as Assembleias Legislativas e para o Congresso Nacional, a realidade é outra, não há representatividade desta maioria. As mulheres ocupam cerca de 14% dos cargos políticos.


Nesta sexta-feira, 20 de setembro, um grupo de juristas, acadêmicas e movimentos civis organizados lançou um Projeto de Lei para mudar esse cenário desigual. De autoria do Ministério Público de São Paulo e Vote Nelas, Grupo Mulheres do Brasil, GEPO, A Fala/Visibilidade Feminina, AMT-SP, Instituto Update, APPCívico, Elas na Política, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE/SP), MulherAção, Mulheres com Direito, Rede Feminista de Juristas, Mulheres Negras Decidem. Instituto Update Brasilianas propõe reserva de 50% do número de cadeiras para deputadas federais, estaduais e distritais para representantes femininas, sendo 25% para mulheres negras.

A ideia surgiu numa conversa entre Ana Paula Giamarusti Carvalho, mestranda e pesquisadora em Direito Eleitoral, que também foi assessora da procuradoria regional eleitoral de São Paulo, e Vera Taberti, promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo. Juntas chamaram representantes da sociedade civil organizada e cientistas políticas, como Luciana Ramos e Hannah Maruci Aflafo. Desde maio, o grupo passou a fazer reuniões regulares no Ministério Público de São Paulo, onde discutiam leis, analisavam dados e redigiram o PL.

“O Projeto que estamos apresentando assegura o cumprimento de norma constitucional da igualdade fundamental entre homens e mulheres”, afirma Caci Amaral, do MCCE. A ativista lembra o que o país é um dos mais baixos índices de representatividade feminina na política. Em um ranking de 190 países, o Brasil ocupa a 152ª posição em relação ao percentual de parlamentares homens e mulheres na Câmara dos Deputados. “A batalha feminina na política tem longa história em nosso País. Neste momento político cultural essa batalha assume caráter de urgência”, completa.

*Revista Fórum