Rose Morais e o cenário político em Sergipe

Publicado em 05/05/2024 as 21:16

Na semana que termina, Sergipe ganhou destaque nos veículos de comunicação nacionais com a inclusão de Roseline Morais na lista tríplice do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sendo a única advogada a concorrer ao cargo de ministra daquela corte. Embora não tenha sido a escolhida, a indicação de uma sergipana não apenas colocou o Estado em evidência, mas também fortaleceu a luta das mulheres por mais representatividade nos espaços de poder.

Doutora Rose Morais é uma advogada de talento inquestionável, com um currículo exemplar e admirada por todos os seus pares. Além disso, destaca-se por sua incansável e corajosa defesa do protagonismo feminino na advocacia. Ao longo de mais de duas décadas de serviços à sociedade, ela foi a primeira mulher a presidir a Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas e a primeira advogada do estado a integrar a lista sêxtupla para o TST, posteriormente sendo incluída na lista tríplice.

Roseline Morais não alcançou essa posição por acaso! Para conquistar a indicação da classe e integrar a lista sêxtupla, conforme previsto pela regra do Quinto Constitucional, que reserva 1/5 das cadeiras do TST para membros da advocacia e do Ministério Público do Trabalho, ela superou disputas internas na advocacia, em um contexto hoje bastante polarizado, e quase foi selecionada para a primeira vaga da lista tríplice do TST (14 a 12 votos) – para a terceira posição, obteve 19 votos dos ministros e ministras.

No entanto, a combativa Doutora Rose Morais deparou-se com os desafios políticos, que são como pedras no meio do caminho, como tão bem descreveu Carlos Drummond de Andrade em seu poema “No Meio do Caminho”, publicado em 1928 na emblemática Revista de Antropofagia. No caso dela, essas pedras têm origem na política, visto que as indicações para o TST são feitas pelo presidente da República.

As manchetes nos veículos de comunicação sobre a escolha presidencial não deixam margem para dúvidas (“Lula envia ao Senado nome indicado por Pacheco ao TST”, “Lula descarta indicado de Lira para vaga no Tribunal Superior do Trabalho”, “Lula escolhe advogado ligado ao ‘Prerrogativas’ para vaga no TST”): o momento político exigiu um gesto de apaziguamento com os senadores e com o grupo jurídico que apoia o presidente, visando garantir os interesses do governo em votações no Senado, além de interesses privados.

Por outro lado, a política em Sergipe, atualmente carente de lideranças à altura dos desafios presentes e futuros, e mais preocupada com as eleições do que com os interesses maiores da sociedade, não se mobilizou em torno de um pleito comum junto ao presidente da República, apesar das dezenas de cartas de recomendação enviadas a Lula da Silva por sindicatos, pelo governador e pelo prefeito de Aracaju, assim como por associações e instituições sergipanas, que se uniram em apoio à candidatura de Rose Morais.

O “antropofagismo” na política sergipana é um fenômeno histórico recente. Exemplo eloquente foi a implantação da fábrica da Nitrofértil, em 1982. Vivia-se os estertores da Ditadura Militar e o ex-governador João de Seixas Dória, mesmo cassado e torturado pelo regime, eleito naquele ano deputado federal e sendo liderança oposicionista, juntou-se às forças que combatia para lutar pela construção da planta, pela importância econômica e pela forte geração de empregos. Naquela época, os contrários entendiam que Sergipe era maior do que querelas políticas locais.

Por outro lado, vimos o então governador João Alves Filho lutar para concluir a obra da ponte entre Aracaju e a Barra dos Coqueiros, em 2006, enfrentando não apenas a escassez deliberada de recursos financeiros – foi impedido de fazer um empréstimo internacional pelo governo federal –, mas também as forças políticas subterrâneas, que visando a eleição, usaram toda a força da máquina federal para sufocar sua gestão, a fim de o impedir de renovar o mandato, o que de fato ocorreu.

Exemplo mais recente é a falta de empenho da bancada federal, com exceção de alguns poucos parlamentares, na concretização do projeto “Sergipe Águas Profundas”, da Petrobras, que representa uma oportunidade de desenvolvimento para o estado, com a injeção de bilhões de dólares em investimentos e a criação de milhares de empregos bem remunerados. Infelizmente, Rose Morais também foi vítima da negligência de nossa bancada federal.

A OAB de Sergipe tem sido prestigiada pela atual gestão Conselho Federal, liderado por Beto Simonetti. Além da inclusão da colega sergipana na lista tríplice, tem dado apoio precioso à gestão do presidente da Seccional, Danniel Alves, que, por sinal, teve papel decisivo na indicação de Rose Morais, fato que merece ser destacado, pois reforça o seu compromisso com classe e a sociedade.

* João Augusto Botto Nascimento, Advogado, membro da Anacrim/SE e secretário-geral do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos.