O recente caso de estupro de uma advogada por um advogado, aqui em Sergipe gerou uma grande e dramática repercussão nacional sobre o fato e sobre o tema.

Sobre o fato perduram até hoje divergências sobre os níveis de acolhimento e de solidariedade conferidos pela entidade à vítima do estupro.

A advogada Bruna Hollanda, vítima desse denunciado crime sexual, reclamou veementemente de desprezo e desatenções.

Já os gestores da OAB garantem ter sido solidários e chegam a relacionar uma série de atos e ações de acolhimentos concedidos, como afastamento automático do advogado acusado do cargo de conselheiro da seccional, do advogado e suposto agressor, imediata abertura de processo ético disciplinar para investigação do fato, concessão de apoio moral, médico e psicológico à vítima, entre outras ações.

Sobre o tema, entretanto, todos advogados e advogadas concordam que há sempre algo que se deixa de fazer, em situações assim, por que a Ordem dos Advogados do Brasil ainda não tem um protocolo formal estabelecido para ser seguido em defesa da mulher advogada vítima de qualquer violência.

Conselho Federal

Na reunião do Conselho Federal da OAB, em Brasília, na última segunda feira (25/04), o presidente da OAB de Sergipe, o advogado Danniel Alves Costa, marcou um grande tento.

Falou ao colegiado com clareza, firmeza, humildade, conhecimento de causa e, sobretudo, com reconhecida consciência moral sobre o fato e sobre o tema.

Ele cobrou de si mesmo e da instituição uma maior agilidade na definição e aprovação do Protocolo de Proteção, Acolhimento e Solidariedade para as mulheres advogadas, vítimas de violência, em todo o país.

O presidente da OAB-SE foi o primeiro orador da sessão e acabou dando o rumo e o tom dos debates que se seguiram no plenário do Conselho Federal.

Ele começou reconhecendo que toda a atenção dada à advogada Bruna Holanda, pela sua seccional, foi menor do que deveria ser feito, admitiu que é precisa fazer muito mais e garantiu que as ações de acolhimento serão ampliadas.

Segundo Danniel, mesmo com todo o mais que vier a ser feito pela OAB, nada será suficiente para cicatrizar a grave ferida aberta no peito e na alma da sua colega, vítima dessa tragédia.

O presidente Danniel Alves Costa, em seu discurso na OAB nacional, falou como representante da instituição, falou como colega de advocacia, mas falou também como um humanista, um homem de família, neto, filho, marido e sobretudo pai de mulheres que fazem parte da sua vida e pela quais - como declarou - possui consideração, respeito e amor profundo.

O seu discurso obteve aplausos, comoveu a várias conselheiras e conselheiros nacionais e recolocou a discussão do Protocolo em Defesa da Mulher Advogada na ordem de prioridades da OAB e até em evidência na pauta da imprensa nacional.

A OAB, enfim, está reencontrando a paz e seguindo no rumo certo.