Luiz Bacci, apresentador bolsonarista do programa Cidade Alerta, da Record, foi condenado na última segunda-feira (24), pela juíza Ana Carmem de Souza Silva, do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), a pagar multa de R$ 106,4 mil.

Ele publicou em sua conta no Instagram, no último dia 9 de junho, uma suposta pesquisa interna de intenção de voto que beneficiaria Mara Bertaiolli, pré-candidata do PL à Prefeitura de Mogi das Cruzes (SP). Bacci é de Mogi.

Segundo a denúncia do partido Solidariedade, Bacci publicou o levantamento, que ele sequer conseguiu provar que existe mesmo, afirmando que Mara era líder de intenções de voto na cidade. A sondagem teria sido realizada para consumo interno do PL e não foi registrada no TRE, conforme manda a lei.

"Além de divulgar de forma deturpada pesquisa que sabia não estar apta para tanto, o jornalista representado sequer se preocupou em divulgar os demais dados exigidos pela legislação eleitoral. Ademais, não poderá o autor do ilícito se escudar na liberdade de expressão e, tampouco, na liberdade de imprensa", afirmou o Solidariedade.

O partido pediu a aplicação de multa por propaganda eleitoral irregular e a retirada da postagem do ar, fato que já ocorreu.

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) concordou com o pedido do Solidariedade, e também pediu punição para Bacci.

Multa em grau máximo
A juíza afirma na sentença que a publicação "não se encontra nos moldes estabelecidos pela legislação eleitoral", não restando outra alternativa senão a condenação. Além da multa, a juíza determinou a retirada da postagem do ar.

"Assim, norteada por esses critérios, levando em conta o alcance da notícia, dada a quantidade de seguidores do representado, e acolhendo a manifestação do Ministério Público Eleitoral, cumpre a aplicação de multa prevista em seu grau máximo", afirmou Souza na sentença. Não cabe mais recurso.

Bacci, que tem 24 milhões de seguidores em sua conta do Instagram, foi procurado pelo F5, mas disse que não vai comentar o assunto.