Quando Bolsonaro deve se tornar réu pelo escândalo das joias

Publicado em 09/07/2024 as 20:31

Indiciado por conta do escândalo das joias desviadas do acervo da Presidência da República, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o seu futuro nas mãos de Paulo Gonet, o procurador-geral da República. Na última semana, a Polícia Federal encaminhou toda a documentação do inquérito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que prontamente o enviou à PGR.

De posse do inquérito, Gonet tem um prazo de quinze dias, estipulado por lei, para decidir se oferece e torna réus o ex-presidente Bolsonaro e outros 11 indiciados, se arquiva o relatório ou se pede a prorrogação de prazo para mais investigações.


A principal expectativa é de que o PGR ofereça a denúncia. No entanto, devido ao recesso judiciário que inclui o STF, o prazo de quinze dias para a apreciação de Gonet só se inicia em primeiro de agosto. Dessa maneira, ele tem até o dia 21 do mesmo mês para anunciar a decisão. O problema é que os prazos vão se encavalando. As campanhas eleitorais para as eleições municipais começam oficialmente em 16 de agosto, cinco dias antes de expirar o prazo para a decisão de Gonet.

Na prática, o PGR pode tomar sua decisão a qualquer momento até o prazo final. O esperado é que demore pelo menos um par de semanas para que a análise dos pormenores da investigação seja feita.

Nos meios de comunicação era ventilado que Gonet evitaria tomar a decisão antes de encerrado o período eleitoral. No entanto, nesta terça-feira (9), a Revista Veja publicou reportagem em que afirma ter apurado que o PGR “não descarta” anunciar a decisão dentro do prazo estipulado, mesmo que sobreposto sobre o início das campanhas eleitorais.

Caso ele ofereça a denúncia contra Bolsonaro, perdem os candidatos que se aliaram a ele e o utilizam como cabo eleitoral. Entre eles o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que tenta reeleição.

Perde também o ex-presidente, que passará a ser réu e responderá pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, podendo ser condenado a até 32 anos de prisão, se somadas as penas relativas ao caso das fraudes em cartões de vacinação.

Bolsonaro e os bolsonaristas sabem que as chances de um arquivamento são pequenas e que o oferecimento da denúncia seria devastador para o clã e todo o seu campo político. A principal aposta da extrema direita é ganhar tempo com um possível pedido de prorrogação para novas diligências.