Após intensa negociação de bastidores, o PL 2.858/2022, que concede anistia a golpistas e vem sendo negociado por Jair Bolsonaro (PL) como moeda de troca para sucessão no Congresso, foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira (11).

O acordo foi anunciado pela presidenta da comissão, a bolsonarista Carol de Toni (PL-SC), logo na abertura da sessão extraordinária.

Declaro prejudicada a inversão de pauta em razão de um acordo no qual foram retirados também os requerimentos extra-pauta", declarou a deputada, gerando frustração e revolta entre os bolsonaristas.

A votação estava pautada para a sessão ordinária desta terça-feira (10), mas foi adiada devido ao trabalho dos governistas.

Diante disso, os bolsonaristas abriram uma sessão extraordinária para esta quarta, mas o Centrão foi convencido de que era necessário suspender a tramitação do projeto de Lei por estar sendo usado como barganha de votos na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da casa - a eleição acontece apenas em fevereiro de 2025.

De autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo, o PL "concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei"

Na prática, o Projeto de Lei busca conceder anistia irrestrita a todos que se mobilizaram em torno de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe, incluindo o próprio ex-presidente e a horda extremista presa pelo quebra-quebra em 8 de janeiro de 2023.

Relator do PL, o bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE) admitiu em entrevista à Globo News que o apoio dos deputados da ultradireita a um nome para sucessão de Lira está condicionada à aprovação do projeto de anistia.

"O projeto está mais do que condicionado à eleição da presidência da casa. Está sendo condicionado o seu apoio à pauta da casa para conseguir apoio à presidência da Câmara", disse Valadares em entrevista à Globonews nesta segunda-feira.

Diante desse cenário, Ciro Nogueira, um dos principais fiadores da candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB), trocou três deputados do PP que votarão na CCJ na sessão desta terça, dedicada exclusivamente ao debate sobre o PL da Anistia.

Pedro Lupion (PP-PR), Delegado Fabio Costa (PP-AL) e Amanda Genti (PP-MA) assumiram a titularidade para votar a favor do projeto.

Em contrapartida, Nogueira colocou os então titulares Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Fausto Pinato (PP-SP) e Dr. Remy Soares (PP-MA), menos alinhados ao bolsonarismo, na suplência.

O objetivo é aprovar o PL na CCJ para levar ao plenário, onde Lira daria urgência na votação e, assim, garante os 93 votos da base bolsonarista para fazer seu sucessor em 2025.

Golpe

Nas redes sociais, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), denunciou o novo golpe em marcha com o conluio entre Bolsonaro e Lira, que querem seguir no comando da Câmara promovendo chantagens contra o governo Lula.

"Vergonhoso projeto que entra em debate na CCJ da Câmara, para anistiar golpistas e terroristas do 8 de janeiro. Plantaram bomba no aeroporto, queimaram ônibus e sede da PF, depredaram Congresso, STF e Planalto. E querem que o Brasil esqueça seus crimes, a começar pelos do chefe", escreveu a deputada no BlueSky.

"Não brinquem com a democracia", alertou em seguida.