O ministério da Defesa enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um ofício pedindo a divulgação de sugestões feitas pelas Forças Armadas para as eleições de outubro. O documento foi visto com ressalvas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a coluna de Bela Megale no Globo, três ministros avaliaram que os militares estariam usando a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) como um “movimento em busca de protagonismo no processo eleitoral”.

O ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, relata ainda no ofício “a impossibilidade de ver concretizada” uma reunião solicitada por ele com o presidente do TSE, Edson Fachin.

De acordo com assessores do STE, o encontro foi pedido nesta quarta-feira pelo Ministério da Defesa para aquela mesma data. O gabinete do ministro Fachin informou à pasta sobre a impossibilidade da agenda, porque o ministro estava com o dia tomado por reuniões e pelo fechamento do cadastro eleitoral para as eleições de 2022. A reunião, porém, deve ser marcada.

O ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, relata ainda no ofício “a impossibilidade de ver concretizada” uma reunião solicitada por ele com o presidente do TSE, Edson Fachin.

De acordo com assessores do STE, o encontro foi pedido nesta quarta-feira pelo Ministério da Defesa para aquela mesma data. O gabinete do ministro Fachin informou à pasta sobre a impossibilidade da agenda, porque o ministro estava com o dia tomado por reuniões e pelo fechamento do cadastro eleitoral para as eleições de 2022. A reunião, porém, deve ser marcada.

Dois dias após encontro
O movimento ocorreu dois dias após o encontro do ministro da Defesa com o presidente do STF, Luiz Fux, que foi considerado positivo por ambos. Apesar do incômodo com o ofício, integrantes do Supremo e do TSE não acreditam em uma nova escalada de crise entre os poderes.

A coluna diz ainda que, de acordo com juízes do STF, uma medida para evitar esse tipo de uso da comissão seria ampliar o número de participantes no grupo.

O ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, relata ainda no ofício “a impossibilidade de ver concretizada” uma reunião solicitada por ele com o presidente do TSE, Edson Fachin.

De acordo com assessores do STE, o encontro foi pedido nesta quarta-feira pelo Ministério da Defesa para aquela mesma data. O gabinete do ministro Fachin informou à pasta sobre a impossibilidade da agenda, porque o ministro estava com o dia tomado por reuniões e pelo fechamento do cadastro eleitoral para as eleições de 2022. A reunião, porém, deve ser marcada.

Dois dias após encontro
O movimento ocorreu dois dias após o encontro do ministro da Defesa com o presidente do STF, Luiz Fux, que foi considerado positivo por ambos. Apesar do incômodo com o ofício, integrantes do Supremo e do TSE não acreditam em uma nova escalada de crise entre os poderes.

A coluna diz ainda que, de acordo com juízes do STF, uma medida para evitar esse tipo de uso da comissão seria ampliar o número de participantes no grupo.

A CTE é integrada atualmente por representantes do Congresso Nacional, Tribunal de Contas da União, Forças Armadas, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal Ministério e Público Eleitoral (MPE), além de especialistas na área de tecnologia e representantes de organizações da sociedade civil que atuam na área de transparência eleitoral.

*REVISTA FÓRUM