TRE determina retirada de outdoors com fake news contra esquerda em Maceió

Publicado em 17/10/2020 as 17:43

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, através do juiz eleitoral Ricardo Jorge Cavalcante Lima, decidiu neste sábado (17) pela remoção de diversos outdoors espalhados em Maceió com fake news ofensivas e depreciativas contra a esquerda. A ação, de caráter liminar, atendeu a um pedido da candidata à Prefeitura pelo PSOL, Valéria Correia.

A decisão, em caráter liminar, determina que a empresa Lux retire a propaganda negativa eleitoral e comunique o fato ao Tribunal, sob pena de pagamento de multa diária, no valor de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento. Os outdoors foram bancados pelo Movimento da União Ruralista de Alagoas (MURAL) e outros grupos de extrema-direita do estado.

Os cartazes trazem a hashtag #EsquerdaNuncaMais bem grande junto a frases como “Não vote em quem defende drogas”, “Não vote em quem ameaça seus filhos”, além de expressões soltas como “erotização infantil” e “sexualização nas escolas”.

Cavalcante Lima, da 33ª Zona Eleitoral, destacou na decisão que a legislação proíbe a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

*Revista Fórum