O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que é favorável a ideia de transferir, por um tempo determinado, recursos do abono salarial e do seguro-defeso para financiar a criação do Renda Cidadã, expansão do Bolsa Família desejada pelo governo federal. Ele também citou o corte despesas com militares.

"Vamos ter de fazer alguns sacrifícios. Todos os brasileiros terão de fazer algum sacrifício. A Câmara foi o poder que menos aumentou as despesas. Alguns auxílios podem ser suspensos por um tempo, as Forças Armadas têm despesas de R$ 200 milhões, não sei se ajudaria muito... Há 17, 18 itens no orçamento que podem ser mexidos para encontrarmos os R$ 30 bilhões necessários para a construção de um novo programa", declarou durante live realizada pela XP Investimentos.

Ainda não há acordo sobre as fontes de financiamento do novo programa social. O governo apresentou há pouco mais de duas semanas o adiamento do pagamentos de precatórios e o uso de 5% dos novos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar o programa. As sugestões foram fortemente repudiadas pelo Congresso e o governo reavalia a estrutura da iniciativa.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer unir 27 programas sociais e transferir os recursos deles para o Bolsa Família, mas a ideia já foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, que considera isso "tirar dos pobres para dar aos paupérrimos".

Durante o evento deste sábado, Maia disse que a irritação de Bolsonaro com a ideia apresentada pelo ministro tem mais a ver com o fato de ter havido vazamento de informarções que ainda não foram confirmadas do que com a proposta em si de revisar gastos em outros benefícios sociais.

Prorrogação de auxílio emergencial

O presidente da Câmara voltou a negar que o auxílio emergencial seja prorrogado para 2021. Pela configuração atual, o benefício vai existir até dezembro deste ano.

O deputado declarou que se o governo decidir prorrogar o auxílio, ele irá "pagar com sua popularidade". "Qualquer caminho que use atalho, parece bom, você chega mais rápido, mas o brasileiro paga a conta", disse.

Maia também negou que o orçamento de guerra e o estado de calamidade pública sejam estendidos para o próximo ano. As duas medidas foram articuladas e aprovadas pelo Congresso para criar um orçamento paralelo de combate à pandemia sem que sejam descumpridas regras fiscais, como o teto de gastos e a regra de ouro.

“Isso eu não aceito. Todos temos responsabilidade, mas vamos nos sentar à mesa e procurar a solução possível. Vai parar a economia, vai gerar desemprego, vai gerar desigualdade. Não há hipótese de usar a PEC da Guerra, não há hipótese de estender o estado de calamidade. A PEC da Guerra foi uma bela ideia, pois construímos solução para gastos com término dessas estruturas. A PEC da Guerra não será usada no próximo ano, essa hipótese não existe. Esse jeito criativo não será aceito pela Câmara dos Deputados.”


*Congresso em Foco