Weintraub é condenado por danos morais em ação movida pela UNE

Publicado em 31/07/2020 as 20:55

O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil em uma ação coletiva movida pela União Nacional dos Estudantes (UNE). O processo se deu após uma entrevista dada por ele ao programa 7 Minutos com a Verdade onde afirmou que as universidades públicas têm “extensivas plantações de maconha".

De acordo com a decisão da juíza Silvia Figueiredo Marques, a fala caracteriza ofensa à coletividade dos estudantes. A magistrada também afirma que por diversas vezes, o então ministro fez afirmações sem embasá-las em provas, “que, por óbvio, visavam denegrir a imagem dos estudantes". 

A defesa do ex-ministro alegou que citou informações recebidas da pasta ministerial e que "não houve acusação, inferência ou imputação de ilícito a reitores, professores, diretores, técnicos, alunos ou representantes de universidades federais" por parte de Weintraub. A defesa contestou ainda que, ao conceder a entrevista, o ex-ministro "apenas fez referência a reportagens jornalísticas, divulgadas em vários veículos de comunicação".

O vídeo foi divulgada pelo Jornal da Cidade Online e compartilhado nas redes sociais de Weintraub. Na decisão, a juíza aponta que o ex-ministro "disse, textualmente, que havia plantações extensivas de maconha em algumas universidades, a ponto de ter borrifador de agrotóxico. (...) [Que o] laboratório da faculdade de química era usado para desenvolver droga sintética, de metanfetamina porque a polícia não podia entrar nos campi e disse: 'estamos começando a descobrir um monte de detalhes, cada enxada é uma minhoca.'”

A decisão também comenta a saída de Weintraub da pasta e sua entrada nos Estados Unidos no mês de junho. "É fato notório, não necessitando, pois, de prova, o viés ideológico do ex-ministro. Aliás, tanto ele fez e falou que terminou por deixar o ministério. Sendo que ainda se apura se o uso do passaporte diplomático por ele, ao, imediatamente à saída do cargo, para adentrar os Estados Unidos, foi regular".

Nesta sexta-feira (31), o Banco Mundial confirmou que Weintraub foi eleito pelo grupo de países (conhecido como constituency) representando Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname e Trinidad e Tobago para ser Diretor Executivo no Conselho do Banco. "O Sr. Weintraub deve assumir seu cargo na primeira semana de agosto e cumprirá o atual mandato que termina em 31 de outubro de 2020, quando a posição será novamente aberta para eleição", diz o Banco Mundial em nota.

*Congresso em Foco