A oposição conseguiu articular nesta quarta-feira (21), no Senado, a retirada de novas regras sobre trabalho aos domingos da Medida Provisória 881/2019, a MP da Liberdade Econômica. O texto aprovado na Câmara dos Deputados com chancela do Planalto autorizava todas as categorias profissionais a trabalharem aos domingos e feriados quando fosse solicitado pelo patrão.

Por pressão da oposição e de senadores que não queriam se comprometer com o trecho que liberava o trabalho aos domingos, com folga determinada pelo patrão em outro dia da semana, sem pagamento de adicional de 100% da hora trabalhada, foi acordada a supressão dessas novas regras no texto aprovado no Senado Federal.


O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou a mudança, mas destacou que “muita coisa ruim” foi aprovada. “Acabamos de retirar, aqui no plenário do Senado, o dispositivo tacanho inserido na chamada MP da Liberdade Econômica que previa trabalho aos domingos e feriados, com uma folga sobre quatro domingos. Muita coisa ruim, no entanto, passou pela vontade de Jair Bolsonaro e sua turma”, tuitou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também comentou a supressão e disse que o assunto ainda será discutido com mais profundidade em um projeto de lei. “Foi retirado da MP da Liberdade Econômica as regras referentes ao trabalho aos domingos. O assunto vai ser discutido futuramente em um projeto de lei”, publicou.

Acabamos de retirar, aqui no plenário do Senado, o dispositivo tacanho inserido na chamada MP da Liberdade Econômica que previa trabalho aos domingos e feriados, com uma folga sobre quatro domingos. Muita coisa ruim, no entanto, passou pela vontade de @jairbolsonaro e sua turma.



*Revista Fórum