Aposentadoria de militares devem destravar reforma da Previdência

Publicado em 18/03/2019 as 08:32

A reforma da Previdência deve avançar esta semana na Câmara, com o envio do projeto que trata da aposentadoria dos militares. A entrega da proposta, prevista para esta quarta-feira (20), é condição imposta pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), por pressão de líderes partidários, para designar a relatoria da reforma. O texto, que está nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes, deve propor aumento de tempo e percentual de contribuição.

O governo tem enfrentado dificuldade para encontrar um relator experiente e com boa capacidade de articulação política. O ex-líder do governo Michel Temer na Câmara Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é considerado um bom nome pelo Planalto e desponta como favorito, já que outros interessados na função são deputados estreantes, com pouco trânsito na Casa.

O debate também vai começar oficialmente no Senado, onde uma comissão criada para acompanhar as discussões da reforma deve começar seus trabalhos nesta terça-feira (18). Os trabalhos serão conduzidos pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), que será o presidente, e Tasso Jereissati (PSDB-CE), o relator do colegiado.

O andamento da reforma foi um dos principais assuntos tratados no encontro entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no último sábado (16).

“Estamos construindo uma forma em que os Poderes possam dialogar melhor, pactuar uma relação de governabilidade para o Brasil, porque no sistema democrático todos governam juntos", definiu Maia após a reunião realizada na residência oficial da Câmara. Ele declarou que espera começar a votar a reforma, no plenário, no fim de maio.

"Acho que a possibilidade de estarmos juntos com alguns ministros [15 estiveram presentes ao encontro] é a demonstração de que temos todos o mesmo objetivo, de construir juntos o novo ciclo da política brasileira", disse o presidente da Câmara.

O governo também deve acelerar nos próximos dias as nomeações de cargos de segundo escalão, reivindicados por deputados. A demora na distribuição dessas vagas tem criado dificuldade para o Planalto no Congresso. Também para agradar aos congressistas, na semana passada foi anunciada a liberação de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares.

Segundo Maia, o processo de construção da base por parte do governo deve durar mais "duas ou três semanas" para dar maior segurança na votação da reforma da Previdência. "O governo está em fase de construção da sua base, e cada deputado representa uma parte da sociedade. Às vezes demora, mas na hora em que a coisa estiver organizada, a gente espera que o governo consiga construir uma maioria para aprovar os projetos fundamentais, começando pela Previdência. Espero que a gente possa ter essa matéria pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara a partir do final de maio", ressaltou.

Outro fato importante na Câmara é o início oficial dos trabalhos das comissões, instaladas na semana passada.

 

*Congresso em Foco