A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), o ex-ministro Geddel Vieira Lima, a mãe dos dois políticos, Marluce Vieira Lima e outras cinco pessoas pelo crime de peculato.

O grupo é acusado de se apropriar de recursos públicos destinados ao pagamento de salários de secretários lotados no gabinete do parlamentar. Somados, os valores desviados no caso das nomeações indevidas ultrapassam R$ 5,2 milhões.

As irregularidades foram identificadas ao longo de outra investigação: a que envolve o chamado “Bunker do Geddel”, apartamento da família em Salvador (BA) que abrigava caixas e malas com um total de R$ 51 milhões.

Em 2017 os irmãos foram denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na época, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou que o dinheiro veio de crimes de corrupção e peculato.

Na denúncia (íntegra) protocolada nesta quarta-feira (5), o MPF vai além e expõe que o dinheiro apreendido veio de crimes distribuídos em três grupos. Desses, dois estão ligados a práticas de corrupção e são alvo de investigação no âmbito das Operações Lava Jato e Cui Bono.

O terceiro grupo é referente a peculato. Segundo o MPF, o crime foi cometido por parte da família Vieira Lima ao confiscar até 80% dos salários dos secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista. A denúncia cita haver provas testemunhas e documentais.

Funcionários fantasmas

As investigações mostraram que os “funcionários fantasmas” lotados no gabinete de Lúcio Vieira Lima atuavam para suprir interesses domésticos, pessoais e de negócios da família Vieira Lima. “Outros funcionários moravam em cidades distantes de Salvador e de Brasília e, confessadamente, nunca exerceram qualquer função relacionada à Câmara dos Deputados, órgão que por anos os remunerou”, diz o MPF.

Ao detalhar o crime de peculato, Raquel afirma que, apenas no caso de Job Ribeiro Brandão , foram desviados R$4,3 milhões ao longo de 27 anos, período em que, mesmo ocupando o cargo de secretário parlamentar, desenvolveu atividades privadas.

A primeira nomeação para a função pública aconteceu em 1989, quando o parlamentar era Afrísio Vieira Lima, o pai de Lúcio e Geddel, que também indicaram o empregado da família para o quadro de servidores comissionados da Câmara dos Deputados. Ele só foi exonerado em outubro de 2017, depois que as suspeitas de peculato se tornaram públicas.

A PGR detalha ainda que além de Job Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior e Cláudia Ribeiro Santana também foram nomeados como secretários parlamentares sem ter prestado nenhum serviço à Câmara dos Deputados.

Dinheiro público

O Ministério Público pede que os envolvidos respondam por peculato com pena acrescida pela quantidade de vezes em que o crime foi praticado. Apenas Lúcio praticou o crime de peculato 520 vezes.

Também requereu que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos por danos materiais e que o valor a ser pago seja corrigido monetariamente. Raquel pediu ainda que seja decretada a perda da função pública dos acusados que ocupam cargo ou emprego público ou mandato eletivo.

A denúncia será analisada pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, já que o deputado tem foro privilegiado.

Lista de denunciados:

Geddel Quadros Vieira Lima
Lúcio Quadros Vieira Lima
Marluce Vieira Lima
Afrísio de Souza Vieira Lima Filho
Valério Sampaio Sousa Júnior
Cláudia Ribeiro Santana
Milene Pena Miranda Santana
Paulo Cezar Batista de Melo e Silva