Senado restabelece benefício fiscal para o setor de refrigerantes

Publicado em 11/07/2018 as 11:01


O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto para revogar o decreto do Poder Executivo que reduziu de 20% para 4% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a produção de xaropes usados na fabricação de refrigerantes. O texto dividiu os senadores e a maioria dos partidos acabou liberando as bancadas para votar como quisessem. O PDS 57/2018 segue para a Câmara dos Deputados

Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), autores do texto, alegam que a intenção do projeto é reverter a repercussão negativa da medida sobre a indústria de concentrados de refrigerantes (xaropes) instalada na Zona Franca de Manaus. Parlamentares da Região Norte avaliam o decreto como um golpe contra a política de incentivo fiscal vigente nessa área industrial.

"Não pode um Presidente da República, por um decreto unilateral, tirar um a um dos incentivos que mantêm toda uma economia, e não é só a economia do estado do Amazonas. É a economia que contribui com o estado do Acre, com o estado de Rondônia, com o estado de Roraima e parte do estado do Amapá", argumentou Vanessa.