Dos 75 municípios sergipanos, apenas cinco não cadastraram os seus planos de ação junto ao Ministério do Turismo. Com isso, os munícipios de Pinhão, Pedra Mole, Graccho Cardoso, Cumbe e Barra dos Coqueiros não vão receber recursos federais previstos pela Lei Aldir Blanc criada para apoiar o setor cultural afetado durante a pandemia.

De acordo com o decreto nº 10.464/2020, estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis pela distribuição mensal do recurso para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e instituições/organizações comunitárias que foram afetadas pela pandemia. Segundo o Ministério do Turismo, o recurso pode ser distribuído por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Em Sergipe, segundo a Fundação Cultura e Arte Aperipê (Funcap), o estado receberá um total de R$ 50 milhões referentes aos recursos da Lei c de fomento à cultura. Desse total, R$ 25 milhões serão administrados pelo Governo e investidos na classe artística por meio da Funcap, e os outros R$ 25 milhões serão destinados aos municípios sergipanos.

* Funcap