Delegação da CIDH visita hoje terras indígenas e quilombolas

Publicado em 07/11/2018 as 09:44

A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), visita na manhã de hoje (7) terras indígenas e quilombolas e tem encontros com governantes e representantes de organizações sociais. A coordenadora do grupo, a jamaicana Margarette May Macaulay, deverá visitar, logo cedo, o Quilombo Rio dos Macacos e, à tarde, o Quilombo Pitanga de Palmares, ambos situados no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador.

A convite do governo federal, a delegação fica no Brasil até o próximo dia 12, para observar áreas urbanas e rurais em oito estados. A comissão acompanha e analisa todos os temas relacionados à área nos 35 países-membros da OEA.

A comissária Antonia Urrejola tem compromissos em Mato Grosso do Sul. A advogada chilena, que já colaborou em seu país em projetos na área de direitos dos povos indígenas, será a interlocutora do encontro com a etnia Guarani-Kaiowá da terra indígena Guyraroka, que teve a demarcação anulada em 2014, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

À época, o ministro da Corte Celso de Mello entendeu que a população indígena em questão permaneceu no local somente até o início da década de 1940 e que, pelo tempo decorrido, não teria respaldo para discutir a posse do território. Em 2016, o agente de saúde Clodiodi de Souza, de origem indígena, foi assassinado a tiros no episódio que ficou conhecido como Massacre de Caarapó.

Além de Caarapó (MS), outros pontos de parada de Antonia Urrejola são a Reserva de Dourados e a Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Em sua agenda, há, ainda, horário reservado para reuniões com movimentos sociais e autoridades religiosas.