Congresso impõe derrotas a Michel Temer no primeiro semestre; relembre

Publicado em 16/07/2018 as 13:08

Apesar de passar os primeiros meses de 2018 postergando pendências e projetos de interesse do governo, os congressistas tiveram de correr e se mobilizar nas últimas semanas para aprovar algumas matérias antes do recesso do meio do ano.

Os parlamentares impuseram mais derrotas do que concederam vitórias ao governo durante os primeiros quatro meses em que o Senado e a Câmara funcionaram em 2018. Alguns projetos só desencalharam por circunstâncias alheias às vontades do Congresso, como a reoneração da folha de pagamento, que entrou nas negociações para encerrar a paralisação dos caminhoneiros.

A impossibilidade de votar Propostas de Emenda à Constituição (PECs), a obstrução da oposição contra a prisão do ex-presidente Lula, a corrida eleitoral, a Copa do Mundo e as festas juninas foram algumas das “pedras” no caminho das propostas legislativas durante o primeiro semestre do ano. O ritmo do Congresso foi bem reduzido, apesar de um impulso final nas últimas semanas.

Mesmo antes de o ano engrenar no Congresso, o governo encarou a primeira derrota com a reforma da Previdência. Sem maioria suficiente para aprovar a proposta, que se arrastou por um ano e foi retalhada durante as negociações, a medida naufragou.

Logo após a intervenção no Rio de Janeiro – que impede a tramitação de PECs –, o governo de Michel Temer (MDB) elencou alguns projetos econômicos para serem pauta prioritária, o que gerou mais um atrito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A apresentação de 15 projetos escolhidos pela equipe do governo irritou o presidente da Câmara, que afirmou que a lista não trazia novidades e era um "café velho e frio".“A pauta da Câmara é a da Câmara. Os projetos já estão na Câmara. Se o governo quer uma pauta econômica nova, que apresente uma pauta econômica nova. As que estão aqui, o tempo de discussão e de votação é da presidência da Câmara e depois da presidência do Senado”, reclamou Maia à época.

Foram 15 projetos destacados e apresentados pela equipe do governo. Contudo, menos de um terço deles foi à votação em pelo menos uma das Casas legislativas. Mesmo assim, das quatro que passaram por votação, uma ainda não foi concluída – a do cadastro positivo, que ainda tem destaques a serem analisados –, e outra, da renegação da folha, só desencalhou ao entrar na negociação para encerrar a paralisação dos caminhoneiros.

Em maio, quando estourou a greve dos motoristas de caminhão, o governo e os congressistas foram pressionados a votar matérias para pôr fim à paralisação, que durou 11 dias e causou crise no desabastecimento de alimentos em mercados e combustíveis nos postos.

No calcanhar desta crise, o governo enfrentou outra derrota: a MP que previa a privatização da Eletrobras não teve apoio no Congresso e acabou caducando. Em contraponto, o governo conseguiu levar a proposta principal da MP – que era a venda de seis distribuidoras da estatal – para um projeto de lei que foi aprovado pela Câmara nos últimos dias do primeiro semestre. A matéria, contudo, ainda precisa passar pelo Senado.

Apesar de algumas propostas mais espinhosas terem tido andamento, o Congresso tentou evitar enfrentar assuntos mais polêmicos em ano eleitoral, quando a maioria esmagadora dos deputados e dos senadores tentarão se reeleger ou concorrer a outros cargos.